O Tribunal de Relação de Luanda (TRL) emitiu um acórdão na semana passada que aumenta para dois anos de prisão a sentença da influenciadora digital Neth Nahara.
Neth Nahara havia sido inicialmente condenada a seis meses de prisão por injúria ao Presidente da República, João Lourenço, em um julgamento sumário realizado em 14 de agosto de 2023. Ela confessou ter produzido e publicado um vídeo nas redes sociais que “ofendeu e desrespeitou” o Presidente da República.
O Tribunal de Comarca de Luanda, localizado no Palácio “Dona Ana Joaquina”, condenou Neth Nahara por ultraje ao Estado, de acordo com o Artigo 333.º do Código Penal Angolano. O advogado da cantora, Francisco Muteka, informou à imprensa que não iria recorrer da decisão e pediu a sua cliente que mantivesse um bom comportamento na prisão, para que, dentro de três meses, pudesse ser libertada.
Por outro lado, o Ministério Público, insatisfeito com a sentença de seis meses contra a influenciadora digital, recorreu da decisão judicial. Após receber o pedido do Ministério Público, o Tribunal de Relação de Luanda, em apenas três dias, decidiu aumentar a pena para dois anos de prisão. O processo foi apresentado numa segunda-feira, e na quarta-feira, o Tribunal emitiu o acórdão determinando a nova sentença.
Após o Tribunal de Relação, em Angola, existem o Tribunal Supremo e o Constitucional para o último recurso. De acordo com informações obtidas pelo Club-K, neste caso, a cantora Neth Nahara terá que cumprir a nova sentença sem a possibilidade de recurso.
