A União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) vai continuar a criar encontros com os membros e parceiros no sentido de ajudar a elucidar os criadores sobre os procedimentos legais que devem ser seguidos para a protecção do trabalho alheio.
Em declarações, ontem, a revista Jornal de Angola, em alusão ao Dia Internacional do Livro e dos Direitos de Autor, que se assinalou ontem, o cantor Vui Vui, um dos responsáveis para o sector dos direitos de autor da UNAC-SA, disse que a data deve continuar a ser reflectida com alguma preocupação, sobretudo por existirem ainda alguns equívocos, entre os artistas, na matéria de protecção das obras.
Aos artistas, Vui Vui pediu união da classe, em prol dos objectivos comuns, por serem importantes para o crescimento do sector. Porém, alertou para a importância do surgimento no mercado de outras associações que possam assegurar os interesses dos criadores.
O surgimento no país de associações específicas, disse, assumem uma enorme responsabilidade no mercado artístico, por serem partes fundamentais para o crescimento da indústria cultural. Como exemplo, referiu, a necessidade também, da criação de uma associação que acautele os interesses dos intérpretes no país.
Como recomendação aos membros e às associações, aconselhou o cumprimento dos deveres se quiserem reclamar os direitos. “O pagamento das quotas é importante se queremos ter as associações mais fortes em defesa dos direitos da classe artística”, alertou.
O responsável explicou que, neste momento, a UNAC-SA continua numa fase de mobilização e esclarecimento aos artistas com a realização de palestras sobre os passos a seguir por todas as partes envolvidas no processo dos direitos de autor. “Temos estado a realizar vários encontros com associações para o esclarecimento sobre a matéria. Na semana passada nos reunimos na Casa da Juventude de Viana, com os membros da Associação dos Kuduristas, um encontro que foi bastante produtivo”.
Para que o mercado cresça, explicou, é importante que se aposte mais nas tecnologias de informação para assegurar o processo de cobrança dos direitos alheios.
Cobrança de direitos
A União Nacional dos Artistas e Compositores, Sociedade de Autores (UNAC-SA), alerta, para a importância dos agentes culturais e instituições que usarem as obras dos autores para fins comerciais cumprirem os regulamentos, à luz do que estabelece a lei n.° 15/14, de 30 de Maio, “para que os criadores e executantes das artes possam usufruir dos proveitos derivados do seu desempenho intelectual e assim se sentirem compensados pelo trabalho criativo e artístico que realizam, conferindo-lhes maior dignidade”.
A UNAC-S. A, no que estabelece o artigo 16, alínea J e N do Estatuto da instituição, bem como o artigo 26.°, alínea G do Decreto Presidencial n.º 111/11, de 31 de Maio, leva ao conhecimento de todos os artistas administrados pela instituição e suas congéneres, bem como autoridades responsáveis pela emissão dos vistos para realização de actividades constantes do Decreto Presidencial acima referenciado, para o cumprimento estrito da lei.
Plágio traduz falta de criatividade
O escritor e director executivo da Viana Editora, Sandro Feijó, reconhece que o plágio traduz uma falta de sensibilidade artística e criativa, desrespeito ao criador e um crime punível na legislação angolana sobre direitos de autor.
Sandro Feijó repudiou a prática de plágio que deve ser vista, não só na literatura, mas no teatro, dança e a música que são artes muito expostas ao público. “Infelizmente, ainda não temos a cultura de registar as criações, as marcas e, há um grande desconhecimento por parte da própria classe artística. A Lei neste quesito, não se faz sentir como devia, porque quem faz plágio, está a contribuir negativamente para desestabilizar a economia do país, do próprio criador e sobretudo do empobrecimento do acervo cultural”.
Quanto à falta de políticas específicas para a protecção e reconhecimento da arte angolana, o escritor pensa que ainda há um caminho a percorrer. “As diferentes artes compõem o património cultural e diante disso, há toda a necessidade do Estado através das diferentes instituições reconhecer a criação do artista no país e estrangeiro para que os criadores possam ganhar com esses direitos.”